Área de Atuação

Nesta oportunidade, oferecemos a prestação de serviços jurídicos (esfera judicial e administrativa, preventivo e contencioso) contínuos, que abrangeriam as áreas:

a) Direito Empresarial:
Objetivando aprimorar e manter atualizado os documentos societários da empresa, de modo à efetivamente atender às suas necessidades e exigências legais, e também, os contratos de locação, trespasse, pareceres, auditorias, aprimoramento empresarial (indicações, consultas, orientações corretivas e preventivas), marcas e patentes, franquias (elaboração e correção de contrato de franquias, circular de oferta de franquias, reuniões com franqueados e notificações) e todas as demais relações empresariais.

b) Direito Previdenciário:
Orientações, pareceres, defesa em processos administrativos contra o INSS.

c) Direito Tributário:
Elaboração de defesas judiciais e extrajudiciais, orientação jurídica para o planejamento tributário, aproveitamento de crédito tributário, redução da carga tributária, pareceres, orientações corretivas e preventivas. Estudo tributário para melhor enquadramento dentro dos regimes de tributação, eventuais aberturas de CNPJ´s distintos, créditos e compensações tributárias.

d) Direito Administrativo:
Licitações, concorrências, orientações, defesa em processos administrativos, medidas administrativas perante quaisquer Órgãos.

e) Direito Cível:
Elaboração de defesas judiciais e extrajudiciais, atuação em processos judiciais e administrativos, elaboração e análise de contratos de qualquer natureza, abarcando todas as matérias do Direito Cível, tais quais, Direito Imobiliário, Direito Agrário, Direito Contratual, Direito do Consumidor, Direito bancário, cobranças, nos institutos da Locação e Sublocação, Comodato, Permuta, Compra e Venda, Retrovenda, todas as relações contratuais.

f) Direito Trabalhista:
Elaboração de defesas judiciais e extrajudiciais, orientação jurídica para o planejamento em contratação de mão-de-obra, inclusive temporária e terceirizada, pareceres, orientações corretivas e preventivas, tese jurídica em especial para empresa que atua no sistema de franquias.

g) Direito Penal:
Elaboração de defesas judiciais, orientação jurídica para quaisquer feitos ou ocorrências que possam ocorrer no âmbito empresarial, incluindo ainda, acompanhamento de Inquéritos Policiais e Ações Penais em que, a empresa possa a vir figurar ativa ou passivamente.

h) Segurança do Trabalho:
Orientação na elaboração de documentos, procedimentos e tomada de providências visando o cumprimento da legislação de medicina e segurança do trabalho, de modo atualizado.

i) Direito Ambiental:
elaboração de defesas administrativas, pareceres e orientações em relação ao Direito Ambiental e suas ramificações.

j) Direito de Família:
elaboração de pareceres, orientações e defesas judiciais em relação ao Direito de Família, Infância e Juventude;

Frisando ainda, que atuamos ainda, no propósito das pessoas físicas dos sócios da empresa, não havendo necessidade de contratação à parte.

Para Registro da Marca incluímos todo o acompanhamento até o registro definitivo da Marca, incluindo todas as oposições ou contestações que necessitarem ser feitas até o deslinde final do feito.

No caso de impugnações/defesas administrativas ou de demandas judiciais, serão devidos honorários na base de 10% do valor do êxito obtido, variando o valor de cada caso.

Será nosso compromisso atuar diligentemente, prestando serviços na busca da melhor defesa dos interesses do contratante, com foco na segurança jurídica dos negócios realizados, baseados em planejamento tributário, trazendo resultados confiáveis e consistentes, prestando as informações necessárias, sempre que requisitadas.

Aguardamos com entusiasmo o agendamento de uma próxima reunião para concluirmos nossas tratativas, eventualmente fazer os devidos ajustes e darmos início à nossa parceria. Colocamo-nos, desde já, à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos julgados necessários.

Atenciosamente,

KRUSCHEWSKY
Advocacia Empresarial, Direito autorais, Tributária & Franchising.